Se este senhor for eliminado do concurso em virtude Destes fatos narrados deverá recorrer administrativamente da decisãeste ou Procurar a via judicial.
Salienta-se qual, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente qual a demissão do cargo público anterior no exercÃcio de funçãeste pública é passÃvel do eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda que a demissão não possua ocorrido a bem do serviço. Constate a jurisprudência:
III – Na presente hipótese, este candidato efetivamente nãeste poderia ingressar no cargo do Oficial Escrevente por não preencher os requisitos previstos na legislação por regência, tendo em vista que foi condenado pelo crime do peculato praticado pelo exercÃcio anterior do exatamente cargo, tendo sido decretada tua demissão, a natural do serviçeste público.
A investigação do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que o desabone, natural tais como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a qual mesmo que realizado a investigaçãeste social.
RECURSO Por APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo do policial militar, que aprovado nas provas a qual se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsão pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social qual apurou fatos nãeste mencionados pelo formulário preenchido pelo autor: este por possuir um veÃculo e ter dÃvida em seu nome, além por duas multas por trânsito.
Nos quadros por apreciaçãeste nãeste objetivada por fato definitivamente reconhecido e de que suscitaria a demissãeste, a percepção subjetiva da conduta varia de pessoa a pessoa, dependendo de sua própria inserção cultural, experiências por vida, MANEIRAção religiosa, polÃtica, enfim, cada examinador É possibilitado a deter uma concepção do de que seja “excelente conduta†ou “boa vida pregressaâ€. Não é 1 método seguro, mas certamente é 1 mfoitodo injusto.
ADMINISTRATIVO. MANDADO Do SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA RODOVIÃRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS NO ÂMBITO Por INSTITUIÇÃO Do ENSINO MILITAR. EXCLUSÃO DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. I – Nãeste obstante se reconheça a legitimidade da exigência por idoneidade moral e de procedimentos irrepreensÃveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, tais como na hipótese dos autos, este fato de terem sido impostas sanções do caráter disciplinar ao impetrante, em âmbito do instituição de ensino militar, cuja natureza pressupõe a adoção de normas extremamente rÃgidas, não possui o condãeste, por si só, por configurar a ausência do idoneidade moral e de conduta irrepreensÃvel ao ponto por considerá-lo inidôneo para fins por ingresso pelo serviço público, sob pena por ofensa aos princÃpios da razoabilidade e da proporcionalidade.
2. A doutrina mais moderna vem aceitando a possibilidade do incursãeste do poder judiciário pelo mérito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético do uma sociedade. Jurisprudência.
Nãeste é razoável eliminaçãeste por candidato ante a punição administrativa utilizando a suspensãeste da habilitaçãeste, isso em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ningué especialmentem é considerado culpado até o transito em julgado por sentença penal condenatória.
ADMINISTRATIVO. MANDADO Do SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA RODOVIÃRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS Pelo ÂMBITO Por INSTITUIÇÃEste DE ENSINO MILITAR. EXCLUSÃO DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃEste DA SEGURANÇA. I – Nãeste obstante se reconheça a legitimidade da exigência por idoneidade moral e por procedimentos irrepreensÃveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, saiba como na hipótese dos autos, este fato de terem sido impostas sanções do caráter disciplinar ao impetrante, em âmbito de instituição de ensino militar, cuja essencia pressupõe a adoçãeste de normas extremamente rÃgidas, não possui o condão, por si só, de configurar a ausência por idoneidade moral e de conduta irrepreensÃvel ao ponto de considerá-lo inidôneo para fins de ingresso pelo serviço público, sob pena por ofensa aos princÃpios da razoabilidade e da proporcionalidade.
1. A Investigaçãeste Social, por responsabilidade da Coordenaçãeste por Missões Especiais – CME, deterá tais como objetivo verificar a conduta social do candidato, isto é, seu comportamento no meio familiar, pelo ambiente de trabalho e na convivência utilizando ESTES outros indivÃduos, atravé especialmentes do Argumento do qualidades morais, defeitos e vÃcios, até mesmo maus antecedentes policiais e criminais, para o ingresso na PolÃcia Militar da Bahia, sendo Adequado ou Contra-Indicado para Curso de maneiração do Soldado da PolÃcia Militar.
ADMINISTRATIVO. MANDADO Do SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA RODOVIÃRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS Pelo ÂMBITO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO MILITAR. EXCLUSÃO DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃEste DA SEGURANÇA. I – Nãeste obstante se reconheça a legitimidade da exigência de idoneidade moral e do procedimentos irrepreensÃveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, como na hipótese dos autos, o fato do terem sido impostas sanções por caráter disciplinar ao impetrante, em âmbito por instituiçãeste de ensino militar, cuja essencia pressupõe a adoçãeste do normas extremamente rÃgidas, nãeste tem o condão, por si só, do configurar a ausência do idoneidade moral e do conduta irrepreensÃvel ao ponto do considerá-lo inidôneo de modo a fins do ingresso no serviçeste público, sob pena do ofensa aos princÃpios da razoabilidade e da proporcionalidade.
A 2ª turma do STJ julga amanhã recurso do INSS contra decisão que assegurou aos advogados, enquanto executores veja mais informações do AS SUAS funções por carreira, este direito do serem atendidos na agência do órgãeste público isento obrigatoriedade do agendamento prévio através internet ou obtenção por senha. O processo é relatado pelo ministro Herman Benjamin. (Clique aqui)
____________ "A eleição é uma bela realidade polÃtica, e ela não passa do uma comé especialmentePOR DIA ou fantasmagoria constitucional."